Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Esta é uma pequena saída do silêncio. Não me contive. Logo que acordei, fiquei sabendo por minha amiga Flávia Cera (http://www.culturaebarbarie.org/mundoabrigo/) que o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é possível em Buenos Aires. Fiquei mais do que feliz com a notícia. Pelo menos há um lugar, além do Uruguai e da Cidade do México, em que pessoas do mesmo sexo podem usufruir dos direitos conjugais. Não acredito que o fato de existir o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja necessariamente o fim de um preconceito de orientação sexual. Diria antes que isso é simplesmente colocar em prática uma prerrogativa de direito já bastante antiga, de no mínimo duzentos anos, se se pensa que sujeito de direito é o cidadão e não mais apenas o súdito ou o crente no seio de uma comunidade. Pessoas do mesmo sexo, mas também as de sexos diferentes, que decidem assinar o contrato de casamento estão, antes de mais nada, pensando nos direitos comunicantes que podem ser operacionalizados no dia-a-dia. Desde que o Estado assumiu para si a regulamentação do ato formal, casamento é por definição um contrato - e nada mais. Sim, um contrato daqueles que aferram a carne dos contratantes e muitas vezes também a carne daqueles que estão ao redor deles (filhos, pais, etc). Mas acima de tudo um contrato, preto no branco, letra sobre papel. O fato de pessoas do mesmo sexo poderem casar é a abertura à possibilidade de essas pessoas poderem abrir uma conta conjunta em qualquer banco, serem transferidas juntamente para outra cidade se um deles for funcionário público, irem juntos para o exterior fazer pós-graduação e aquele que acompanhar poder contar com o auxílio correspondente do governo, poderem usufruir de pensão alimentícia, desfrutarem dos bens adquiridos durante a relação no caso de viuvez, etc etc etc. São questões de direito muito cotidiano com as quais qualquer casal heterossexual pode contar em sua cidadania singular. Mas que inexistem de pleno direito para um casal homossexual brasileiro. Sendo gay e tendo um companheiro, no Brasil, você pode usufruir, na melhor das hipóteses, de um eufemismo bastante sacana - e ainda dependendo do arbítrio dos juízes: uma "equiparação" entre casamento e sociedade civil (cujo ímpeto criador é bem diferente). Casamento, mesmo sendo um contrato que envolve especialmente direitos de ordem material, tem sua razão de existir também no afeto que faz de duas pessoas companheiras. Proibindo o casamento ou restringindo a união ao eufemismo, proíbe-se a possibilidade de pessoas do mesmo sexo assumirem juridicamente a existência desse afeto. É como se ele não existisse. Antes, é como se ele jamais pudesse existir, sob pena de causar um horror à beira do inominável. Por que pode em Buenos Aires e não aqui? A pergunta não sai da minha cabeça. Que diferença absurda haverá entre brasileiros e argentinos nesse sentido? Até porque as duas nações são bem conhecidas pelo seu machismo constitutivo, pela religiosidade presente mesmo que pelo viés da negatividade... Por que lá e não aqui? Às vezes, penso que haveria um traço comum que transbordaria, mesmo que com intensidades variáveis e com conseqüências diferentes, entre a impossibilidade do casamento de mesmo sexo e a nossa tão propalada cordialidade. Ambas são meio fundadas num medo sem nome e de face cambiante com relação ao desejo. Fingindo que pessoas do mesmo sexo não podem se amar e quererem conviver - seja permitindo apenas o "eufemismo" na ordem do jurídico, seja pensando que gay é uma máquina incontrolável de sexo sem rosto -, também entramos em contato com o medo de um suposto olhar de reprovação paterno que pairaria na cabeça dos brasileiros. Estou correndo o risco de ser meio impressionista. Mas vamos lá mesmo assim. Essa "cordialidade" brasileira é mitológica. Por que somos cordiais? Gostamos mesmo dos outros e somos visceralmente receptivos aos outros ou queremos também contar com as vantagens que o encontro com o outro poderia nos trazer diante do olhar perscrutador do pai que tudo vê, tudo ouve e está em todo lugar? Não somos máximos operacionalizadores da existência do outro e, nesse sentido, máximos controladores desejosos de apreender a existência alheia? Creio que temos mesmo é muito medo do outro e o medo é um sentimento gregário, cheio de fortalezas, castrador. Nunca me pareceu tão desgostosamente farsesca a tal "cordialidade" brasileira. A coisa não é nova, frise-se muito. Por que na Argentina e também não aqui? A pergunta me perpassa por cada poro, ainda mais se, tanto lá quanto cá, o pai já morreu ou nunca esteve vivo.